Confea e profissionais defendem direito de moradia em reunião com o Ministério das Cidades

Confea e profissionais defendem direito de moradia em reunião com o Ministério das Cidades

Confea e profissionais defendem direito de moradia em reunião com o Ministério das Cidades

O encontro realizado no Ministério das Cidades na última segunda-feira (7), reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Habitação, a Secretária Nacional da Habitação, Inês Magalhães, o especialista convidado e engenheiro civil Carlos Vilhena, presidente da AEA/SJCampos, representantes do Confea, a gerente do PAC Urbanização, Alessandra d’Ávila Vieira e o chefe de Gabinete, Tarcísio Bastos Cunha com o objetivo de buscar soluções para o déficit habitacional do país e apresentar ao Ministério parcerias que podem contribuir com a aplicação da Lei nº 11.888/08, a lei da assistência técnica gratuita.
O GT Habitação é coordenado pelo presidente do Crea do Amazonas, o engenheiro civil Telamon Firmino Neto, que na oportunidade disse: “Com a capilaridade que temos e, sobretudo, com a participação das entidades de classe, que atuam na ponta desse processo, podemos contribuir para que a assistência técnica gratuita seja disseminada e possa beneficiar um maior número de cidadãos”. Na oportunidade foi apresentada a experiência da AEA/SJCampos, pelo engenheiro civil Carlos Vilhena e pela gestora do programa de Plantas Populares junto à Prefeitura Municipal, a arquiteta e urbanista Adriana Vieira Marcondes Morais.
A AEA/SJCampos mantém com a Prefeitura Municipal o Convênio de Assistência Técnica Gratuita – Programa Plantas Populares, onde associados da entidade são responsáveis por elaborar plantas de até 70m² para famílias com renda de até seis salários mínimos.
Carlos Vilhena destacou a importância da reunião. “Levar a experiência da AEA/SJCampos e ampliar este tipo de convênio com o maior número de municípios é uma forma de promover a defesa da sociedade e seu direito à moradia, além de garantir a participação de um profissional responsável com a consequente valorização da profissão”, afirmou.
Durante a reunião, a secretária demonstrou preocupação e enfatizou a importância de, junto com os profissionais do Sistema, encontrar uma solução para que o sistema possa contribuir com o desenvolvimento do Plano Nacional de Habitação de Interesse Social, já que o Ministério não contrata serviços e sim repassa aos municípios para contratação de produtos.
O GT Habitação tem como objetivo criar mecanismos para que haja, dentro das administrações municipais, profissionais habilitados a buscar o acesso a recursos federais para projetos urbanos e de habitação, e verificar a necessidade de atualização da grade curricular dos profissionais da área.

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