No dia 23 de janeiro, o presidente da AEA/SJCampos, o eng. civ. Carlos Vilhena, os vice-presidentes e diretores da entidade se reuniram com atual secretário de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos, Marcelo Pereira Manara.

“Nossa ideia era entender melhor como ficará a secretaria e colocar a AEA à disposição dessa gestão, principalmente nesse momento de transição com a Lei de Zoneamento, Plano Diretor, entre outros”, afirmou o presidente.

Marcelo Pereira Manara afirmou que “é importante trazer essa permeabilidade com toda a sociedade em suas várias representações. A Associação de Engenheiros e Arquitetos é, sem dúvida nenhuma, uma entidade de grande importância para São José dos Campos no contexto de ajudar a construir um modelo e um caminho para a cidade”.

Ele explicou ainda que a proposta de reestruturação trazida pelo atual prefeito promove uma aglutinação de várias áreas que têm uma relação muito íntima na sua demanda e na sua atuação no dia a dia.

Desta forma, a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade passa a ser agora constituída pela antiga Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Obras Particulares e Habite-se, Posturas Municipais e Patrimônio Imobiliário, além de uma parte da Sala do Empreendedor.

“A proposta é colocar essas várias estruturas num circuito que se converse mais e tenha uma interlocução maior, uma capilaridade”, pontuou.

Manara afirmou também que para que isso aconteça será preciso atuar fortemente com a reestruturação dos colegiados e dos conselhos municipais.

E sobre essa questão, Carlos Vilhena pontuou que a Associação participa de vários conselhos como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).

“Somos a única entidade que dentro do COMAM ou CMDU garante a certeza de representantes que detenham as atribuições e competências profissionais definidas em lei. Temos interesse em participar com bons representantes, uma vez que temos grupos de estudos e estamos sempre nos reunindo para debater importantes temas para a cidade”, afirmou Vilhena.

O presidente aproveitou o encontro para retomar a criação de uma sala do profissional de engenharia e arquitetura na Prefeitura, a exemplo do fórum que tem a sala do advogado.

Para o secretário a agilidade dos processos, resguardada do tripé da responsabilidade técnica, da boa engenharia e do atendimento das normas vigentes, assim como a desburocratização, é uma das ferramentas para alcançarmos uma celeridade responsável.

“Temos grandes demandas para esse novo ciclo que se posiciona. O primeiro é tratar da lei de zoneamento nessa questão específica da lei vigente de 2010 e da Adin. Queremos buscar nesses primeiros três meses de gestão os encaminhamentos devidos. Paralelo a isso nós teremos que rediscutir o zoneamento da cidade e os esforços terão que ser grandes com uma equipe enxuta”, afirmou Marana.

Ele afirmou ainda que existem dois documentos imprescindíveis que precisam ser modernizados, o Código de Obras, que tem data de 2003 em São José, e o Código de Posturas Municipais, que é de 1970.

“Esses são documentos sólidos, consistentes e importantíssimos, além de complexos, e precisaremos trabalhar muito com os colegiados e representações para fazer uma discussão de domínio público e franqueada. Para atingir essas metas, que não são pequenas, precisamos contar com a legitimidade e a discussão com os atores institucionais, e a AEA cumpre um papel muito importante, via colegiado ou via participação direta”, finalizou.

Vitor Schuster, vice-presidente da AEA, pontuou que existe uma reclamação recorrente sobre o atendimento ao profissional de arquitetura e engenharia na Prefeitura, que são atendidos por pessoas sem o domínio da informação que precisa ser passada ao profissional.

“O grande problema das devolutivas irá melhorar a partir do momento em que for possível esclarecer as dúvidas logo quando o profissional vem em busca das primeiras informações do projeto. A entrada da aprovação do projeto é uma etapa relativamente curta do desenrolar da obra até a retirada do Habite-se. Então essa interação entre os técnicos da prefeitura com os profissionais precisa ser afinada”, afirmou Vitor.

O secretário afirmou que “sobre a desburocratização das vias devolutivas, estamos pensando em alguns mecanismos, mas ainda tem muita necessidade ou pensou-se pouco na questão de você utilizar a tecnologia para evitar a questão presencial. E isso está sendo debatido.

O setor de obras particulares exige uma estrutura de fiscalização forte. Temos que caminhar dentro de novos conceitos de cidades inteligentes e encontrar soluções tecnológicas”.